| |
|
| A sociedade Dimore Srl (a seguir denominada Dimore ) com sede em Montespertoli, Via Montegufoni 20 - P.IVA 05473190485 – atua como operador de turismo (autorização “Circondario Empolese Valdesa del 03/01/2005”). |
| |
 |
|
 |
|
| A locação das moradias Dimore se conclui para o cliente em nome e por conta do proprietário do imóvel com os valores da lista de preços, de acordo com a temporada vigente. O perí-odo mí-nimo do aluguel é de uma semana de sábado a sábado. |
 |
|
Os preços das locações são divididos por temporada e estimados por unidade habitada por semana (exceto se houver outra especificação na descrição do aluguel) de sábado a sábado.
Eventuais despesas extras (indicadas na descrição de cada moradia individual) não estão incluídas no preço do aluguel e devem ser comunicadas diretamente ao proprietário ou ao seu representante no momento da partida.
Os preços da locação são parte integrante das Condições Gerais; agências e operadores não estão autorizados a modificar os preços em hipótese alguma.
|
|
|
Todas as reservas devem ser efetivadas pela Dimore ou através de agentes autorizados a proceder em nome e por conta da Dimore. Os agentes autorizados podem também receber os pagamentos da clientela sempre em nome e por conta da Dimore. O cliente deve preencher o formulário da reserva e aceitar assim as condições gerais do aluguel.
Com a aceitação das condições gerais o cliente assume a responsabilidade do aluguel perante a Dimore e a Lei Italiana. No momento da reserva o cliente deve pagar 25% do preço da locação total como sinal de confirmação. O saldo deve chegar à Dimore até 45 dias antes da data do iní-cio do perí-odo do aluguel. Na falta de pagamento dentro deste prazo, a Dimore se reserva o direito de anular a reserva. No caso do aluguel estar quitado até os 45 dias antes da data do iní-cio do perí-odo do aluguel, o cliente deverá pagar 100% do aluguel total no momento da reserva, na agencia ou à Dimore.
No recebimento do saldo a Dimore enviará ao cliente um “voucher” de permissão de entrada com as indicações das estradas e o endereço da propriedade alugada, o qual deverá ser apresentado ao proprietário ou ao seu representante no momento da chegada para poder ter o acesso liberado. Nenhum outro documento ou voucher substituirá o que foi emitido. Este documento é nominal e portanto válido somente para as pessoas indicadas no formulário de reserva. É proibida a transferência para outras pessoas que não estejam indicadas no formulário de reserva ou no “voucher” de entrada. O proprietário poderá além disso, pedir o imediato afastamento dos clientes se os hóspedes ou o número dos mesmos superar o número máximo previsto na descrição da moradia, sem prévio aviso da Dimore, com consequente perda das somas pagas. Qualquer troca e/ou solicitação especial deverá ser confirmada com antecedência pela Dimore. Crianças com menos de dois anos não entram na contagem total dos hóspedes desde que munidos de berço e roupa de cama necessária (exceto especificação na descrição da propriedade).
|
|
|
| Os pagamentos devem necessariamente ser efetuados através de depósito bancário eletrônico, cheque sem despesas de transferência para o beneficiário ou com cartão de crédito (Visa ou Mastercard). Deve constar no depósito bancário eletrônico ou no cheque o nome do cliente, o número da reserva e o número de referência da propriedade alugada. Os contratos de locação que não estiverem de acordo com a presente modalidade não serão considerados válidos. Não serão aceitos pagamentos efetuados com outras moedas.
|
|
|
Os hóspedes deverão chegar na propriedade alugada no sábado entre 17:00 e 20:00 (exceto outra indicação na descrição do aluguel). Se por acaso o cliente precisar chegar depois do horário indicado, será necessário avisar antecipadamente a Dimore no horário comercial (de segunda à sexta-feira das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00 ), para evitar que o seu atraso cause a recusa de entrada na propriedade por parte do proprietário.
No caso de atraso imprevisto o cliente deverá avisar a Dimore ou o proprietário; caso o proprietário esteja impossibilitado de aceitar a entrada com atraso, eventuais despesas de pernoite em hotel ou similar ficarão a cargo do cliente. No momento da chegada o cliente deverá apresentar ao proprietário ou ao seu representante o “voucher” de ingresso e os documentos de identidade de todos os hóspedes presentes, para o registro de presença previsto na Lei Italiana . A partida está prevista para o sabádo entre 8:00 hs e 10:00hs para a devolução das chaves e para permitir ao proprietário ou ao seu representante verificar as condições gerais da moradia e colocá-la em ordem. |
|
|
No momento da chegada o cliente deve entregar ao proprietário ou ao seu representante uma caução em Euro de acordo com a cifra indicada no “voucher” de ingresso, como garantia das condições gerais e para reembolso de eventuais danos e/ou despesas suplementares não incluídas no preço do aluguel. O proprietário tem o direito de negar o acesso à propriedade se os clientes ser recusarem a efetuar o pagamento da referida caução.
A caução será restituída pelo proprietário ou pelo seu representante no momento da partida dos hóspedes. Se um cliente antecipa sua partida, o proprietário tem o direito de reter a caução e de enviá-la ao cliente por correio somente após haver efetuado a verificação da casa e depois de haver subtraído eventuais despesas ou danos causados pelo cliente. A Dimore não é responsável por eventuais contestações referentes a caução, entre proprietário e hóspede. |
|
|
| Na chegada o cliente encontrará a propriedade limpa e em ordem. Na saí-da o cliente deverá depositar a importância indicada na descrição da moradia para as limpezas finais. No caso do preço da limpeza final estar incluída no preço do aluguel, isto será indicado na apresentação da propriedade. |
|
|
Na apresentação de cada moradia estão relacionadas as despesas relativas ao aquecimento que deverão ser comunicadas ao proprietário da estrutura ou a um seu representante. No caso em que as despesas de aquecimento sejam a consumo serão indicadas com a sigla "AC". A regulamentação sobre o uso do aquecimento (período de acender, apagar, temperatura) varia de região para região; atualmente na Itália o uso de aquecimento está previsto por um perí-odo que vai de 1º de novembro a 30 de março, por 8 horas ao dia.
A possibilidade de usufruir do aquecimento acima destes períodos e eventual custo deverá ser combinada diretamente com o proprietário da moradia alugada. As estruturas sem o símbolo relativo ao aquecimento são desprovidas de instalação de aquecimento. |
|
|
| Os animais domésticos são permitidos somente nas propriedades marcadas com o relativo símbolo. No momento da reserva o cliente deverá comunicar à Dimore a eventual presença e o número de animais domésticos de modo que a Dimore possa avisar o proprietário da estrutura alugada. Em alguns casos o proprietário pode pedir ao hóspede um acréscimo para aceitar animais domésticos no interior da estrutura; neste caso o valor do acréscimo será indicado na descrição da propriedade.
|
|
|
| O cliente deve ter um comportamento respeitoso em relação a propriedade e ao condomínio. Se o comportamento do cliente não respeitar as regras comuns de boa educação, o proprietário tem o direito de pedir imediatamente o afastamento dos clientes da propriedade, de pedir o pagamento total do aluguel e o reembolso por eventuais danos ocorridos.
|
|
|
| O proprietário ou um seu representante se reserva o direito de adentrar à propriedade para as operações indispensáveis à manutenção do jardim, da piscina, etc. mesmo no caso de casas completamente independentes. |
|
|
De acordo com a Lei Italiana e a da Comunidade Européia em relação as garantias para os clientes do setor turístico e a lei regional nr. 16 de 08/02/1994, a Dimore Srl - Via Montegufoni 20, 50025 Montespertoli (FI), Italia – estipulou os seguintes seguros junto a Assicurazioni Generali S.p.A, Agenzia nr. 504, Firenze, Italia::
1. Apólice nr. 249455658 – RESPONSABILIDADE CIVIL
Este seguro cobre a responsabilidade civil da Dimore Srl - Via Montegufoni 20, 50025 Montespertoli (FI), Italia - no seu papel de organizador e intermediário de viagens e permanências.
Este seguro foi estipulado de acordo com a C.C.V. ( Convenção Internacional sobre Contratos de Viagem) e a diretriz CEE 90/314 assimilada da Lei nr. 16 de 08/02/1994 pela Região Toscana . O seguro é efetuado até a concorrencia do valor de:: |
|
 |
Euro 1.549.370,00 por sinistro e por ano de seguro com um limite de : |
|
Euro 516.456,00 para cada pessoa prejudicada. |
|
Euro 258.228,00 para cada dano a coisas com o limite de Euro 15.493,00 para cada pessoa. |
|
|
|
As descrições das moradias são redigidas em boa fé. A Dimore não pode ser considerada responsável por eventuais modificações na estrutura causadas pelo proprietário sem informar a sociedade Dimore. Se um cliente, por motivo justificado, não quiser aceitar uma casa , deve comunicar a Dimore no dia da chegada, sábado antes das 20:00 ou entao até às 12:00 da segunda-feira sucessiva, confirmando o ocorrido por escrito no prazo de 24 horas (Os escritórios da Dimore ficam abertos de segunda à sexta-feira das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00).
Qualquer reclamação que venha a ocorrer de maneira diferente da indicada ou fora do prazo de tempo não será levada em consideração pela Dimore.
De qualquer maneira a Dimore se reserva o direito de verificar no local, durante a permanência dos hóspedes, através de um seu representante os motivos da reclamação e eventuais descuidos do proprietário, seja dentro ou fora da propriedade. Se a razão cabe ao cliente , este tem o direito de receber um reembolso proporcional ao dano impingido (sempre limitado ao preço total do aluguel).Se houver necessidade a Dimore se reserva o direito de acomodar o cliente em outra propriedade de nível semelhante ou superior ao da propriedade alugada, de acordo com a disponibilidade das moradias. No momento em que o cliente aceita a troca, não poderá mais pedir nenhum outro tipo de reembolso.
Se por falta de disponibilidade de moradias não for possível acomodar o cliente em outra propriedade Dimore, esta reembolsará ao cliente as despesas de aluguel. Em nenhuma hipótese a Dimore pagará contas de hotéis ou similar. Se o cliente deixar a propriedade sem permitir a verificação do motivo da reclamação pelo representante da Dimore, o cliente perderá o direito a qualquer indenização. Para protestos apresentados depois do fim da estadia , a Dimore não reconhece nenhuma indenização. A Dimore não reconhece como causa de indenização eventos atmosféricos, picadas de insetos, falta de eletricidade, gás ou água se esta depende de entidades governamentais.
Importante: as moradias propostas pela Dimore não são estruturas turísticas oficiais mas casas particulares e portanto não correspondem a categorias reconhecidas a nível internacional; seus equipamentos assim como a decoração refletem o estilo local e o gosto do proprietário e assim eventuais e pequenas assimetrias atribuídas às características próprias da arquitetura e das tradições locais, não podem ser consideradas motivos de reclamações. |
|
|
| Se o cliente, por qualquer motivo, cancelar o contrato de aluguel tem o direito de ser reembolsado, com exceção das seguintes multas: |
|
|
15% do preço total, se o cancelamento ocorrer até 60 dias antes do início da locação. |
|
25% entre o 59º e o 45º dia antes do início da locação. |
|
50% entre o 44º e o 30º dia antes do início da locação. |
|
90% entre o 29º e o 1º dia antes do iní-cio da locação. |
|
100% no dia da chegada ou em caso de “no show”. |
Para cada modificação na reserva original, partindo da premissa que a propriedade alugada e o perí-odo do aluguel permanecem os mesmos, o cliente deverá pagar uma multa de Euro 50,00. Para modificações referentes à casa alugada ou ao período de aluguel, a reserva original deverá ser anulada e serão debitadas aos clientes as multas normais de cancelamento. Caso a Dimore consiga alugar novamente esta propriedade, o cliente deverá pagar uma multa equivalente ao dano efetivo sofrido pela Dimore.
O preço do aluguel não compreende seguros para a cobertura de eventuais cancelamentos. Se por motivo de força maior ou por motivos independentes de sua vontade a Dimore seja forçada a cancelar uma reserva confirmada por um cliente, esta se compromete a oferecer uma casa de nível equivalente ou superior. Se o preço da moradia substituta for inferior àquele da casa reservada pelo cliente, a Dimore se compromete a devolver ao cliente a diferença entre o preço inicial pago pelos clientes e o preço da moradia substituta. Na eventualidade de não ser possível encontrar uma moradia substituta, a Dimore reembolsará ao cliente o preço da locação antecipadamente pago. Em nenhum caso o cliente terá direito a indenização. |
|
|
| O Forum competente para cada controvérsia relativa às reservas e locações é o tribunal de Florença. A lei aplicada é a Lei Italiana. A Dimore é responsável dentro dos limites das normas das Leis Italianas que regulamentam as atividades imobiliárias. Caso algumas cláusulas deste contrato sejam canceladas por eventuais novas leis, a validade das demais leis do contrato não serão postas em discussão .
|
|
|
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Para a conclusão do contrato de aluguel a Dimore necessita de alguns dados pessoais do cliente. A Dimore, na qualidade de titular e responsável pelos dados pessoais nos termos da lei D.LGS. 196/2003, salvaguarda os dados pessoais dos clientes em um banco de dados, salientando que tais dados serão somente e exclusivamente utilizados com a função de instrumentos para a conclusão do contrato de aluguel e para o envio de comunição por parte da Dimore.
Em caso algum os dados em poder da Dimore serão cedidos a terceiros (exceto quando imposto por lei e das obrigações do contrato). Dito o acima, a Dimore lembra que o interessado pode se informar sobre o eventual tratamento dos dados que a ele se referem e contestar o referido tratamento, exercendo os direitos do art. 7 do citado D.LGS. |
|
|
|
|
 |
|
 |
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
